Segue um apanhado de encontros/eventos de Direito para o ano de 2010, sugestão do jornalista/articulista Vinícios André Dias, disponível nesse link.
Fevereiro
> 25 e 26
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Cursos
Além dos eventos jurídicos, vale a pena ficar atento à agenda de cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil. Para o primeiro semestre deste ano, já há cerca de 30 cursos previstos. Entre eles, o curso Questões Práticas de Direito Tributário – Módulo Básico, que ocorre nos dias 3, 10, 17, 24 e 31 de março, das 19 às 22 horas. O curso custa R$ 120. Informações e inscrições: www.oabpr.org.br/esa ou (41) 3250-5750.
Seminário de Arbitragem e Infraestrutura
Promovido pela Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (Arbitac), pelo Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) e pelo Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), o evento contará com a presença de diversos especialistas na área, como Welber Barral, secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Após o Seminário, nos dias 26 e 27, será realizado o 2º Preparation Moot, cuja finalidade é simular, entre instituições de ensino brasileiras, a competição de Arbitragem Comercial Internacional (Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot) que ocorre anualmente em Viena – informações no site www.unicuritiba.edu.br/premoot.
Onde: Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba) – Rua Chile, 1.678, Rebouças
Inscrições: Até o dia 25 de fevereiro, custam R$ 100 (estudantes de graduação), R$ 75 (alunos do Unicuritiba), R$ 200 (associados da Associação Comercial do Paraná e do IEP, árbitros da Arbitac e professores do Unicuritiba), e R$ 250 (profissionais) – no site www.unicuritiba.edu.br/seminariodearbitragem.
Março
> 4 a 6
5º Encontro 13 Luas
Promovido pelo Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), tem como tema O Direito no encontro de Kant com Sade, de Lacan.
Onde: Ilha do Mel (Pousada 13 Luas)
Inscrições: Gratuitas, até o dia 28 de fevereiro, pelo site www.ppgd.ufpr.br. Informações pelo telefone (41) 3310-2685.
> 17 a 19
3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional
Promovido pelo Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), discute nesta edição as novas tendências do Direito Constitucional no século 21, com especial enfoque para a temática da globalização e meio ambiente.
Onde: São Luís (MA)
Inscrições: vão até o dia 15 de março; até o dia 1º, custam R$ 70 (estudantes) e R$ 110 (profissionais); depois, passam a R$ 100 e R$ 140, respectivamente – no site www.direitoufma.com.br.
> 22 a 24
1º Congresso Internacional de Advogados de Língua Portuguesa
Promovido pela União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), o evento promete reunir, pela primeira vez, advogados dos oito países de língua portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe) – além da região administrativa de Macau. Os desafios da advocacia de língua portuguesa no mundo sem fronteiras é o tema do evento. Um dos painéis, que tratará do sigilo profissional do advogado, será presidido por Ophir Cavalcante, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Onde: Lisboa, Portugal
Inscrições: Até o dia 22 de fevereiro, custa 50 euros, pelo site da Assessoria de Relações Internacionais da OAB – www.oab.org.br/ari.
Dica: dá para aproveitar a viagem a Portugal e conferir o 6º Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho, de 25 a 27 de março, na cidade do Porto, promovido pela Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, com inscrições a 50 euros (até o dia 12 de março), no site www.jutra.org.
Abril
> 22
Seminário Questões Contemporâneas de Direito de Família
Coordenado pelo jurista Luiz Edson Fachin, diretor do Departamento de Direito Civil do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), o evento abordará as novas feições do Direito de Família.
Onde: Curitiba, na sede do IAP – Rua Cândido Lopes, 128, 10º andar.
Inscrições: pelo telefone (41) 3224-3213 ou no site www.iappr.com.br.
> 28 a 30
2º Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura
O tema do evento, promovido pela Faculdade de Direito Milton Campos, será Ética e Estética da Existência, com base na obra de Michel Foucault.
Onde: Nova Lima (MG)
Inscrições: Até o dia 22 de abril, ao custo de R$ 90 – no site www.conpdl.com.br.
> 29 a 1º
8º Congresso Internacional de Direito Constitucional
Promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (Ebec), tem como temática neste ano Federalismo e Separação dos Poderes. Juristas de renome internacional estarão por lá, como o português Jorge Miranda e o alemão Peter Häberle.
Onde: Natal (RN)
Inscrições: Até o dia 26 de março custam R$ 140 (estudantes) e R$ 280 (profissionais); depois, sobem progressivamente, até o último dia de inscrições, 25 de abril, quando custarão R$ 210 e R$ 420, respectivamente – pelo site www.congressosebec.com.br.
Maio
> 12 a 14
7º Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado
Promovido pela Faculdade de Direito Santo Agostinho, tem como tema principal Direito e Desenvolvimento no marco do Estado Democrático. Entre os conferencistas, nomes como o argentino Ricardo Rabinovich-Berkman (Universidade de Buenos Aires) e o espanhol Rubén Martínez Dalmau (Universidade de Valência). Paralelamente, ocorre o 3º Seminário Internacional de Direitos Humanos.
Onde: Montes Claros (MG)
Inscrições: Custam R$ 150 (profissionais) e R$ 120 (acadêmicos) – no site www.congressodireito.com.br.
> 13 a 15
9º Congresso Brasileiro de Direito Processual – Civil Trabalhista e Constitucional
Direito Processual, Constitucional e Supranacionalidade – Os Desafios do Acesso à Justiça no Contexto das Patologias Sociais Contemporâneas é o tema do evento, promovido pela BJ Feiras e Congressos em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau. Destaque para a conferência de abertura, com o jurista Nelson Nery Júnior, um dos principais autores brasileiros de obras jurídicas.
Onde: Recife e Olinda (PE)
Inscrições: Até o dia 10 de março custam R$ 125 (estudantes) e R$ 250 (profissionais); depois, os preços sobem – no site www.bjfeirasecongressos.com.br. Informações pelo telefone (81) 3231-1431.
> 18 a 21
10º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor
O tema central do evento, que ocorre no Majestic Palace Hotel, será Manutenção das Garantias e Sustentabilidade. Ainda não foram divulgados os valores de inscrição nem a grade de programação. As informações serão publicadas em breve no site www.brasilcon.org.br.
Onde: Florianópolis (SC)
> 20 a 22
9º Simpósio Nacional de Direito Constitucional
Promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), que celebra dez anos de existência. Traz a Curitiba alguns dos mais celebrados juristas do Brasil e do mundo, como Dalmo de Abreu Dallari, Luiz Alberto David Araújo, Sílvio de Salvo Venosa, Francisco Amaral, Eros Grau (foto), Carlos Mário da Silva Velloso, Sepúlveda Pertence, Luís Roberto Barroso e o italiano Luigi Ferrajoli.
Onde: Teatro Guaíra, em Curitiba
Inscrições: Até 19 de março as inscrições custam R$ 150 (acadêmicos), R$ 200 (pós-graduandos) e R$ 290 (profissionais); depois, os preços sobrem – no site www.abdconst.com.br ou na sede da Academia, na Rua XV de Novembro, 964, 2º andar. Informações pelo telefone (41) 3024-1167.
> 22 a 26
14º Congresso Internacional de Direito Ambiental
Promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde, o evento tem como tema principal Meio Ambiente e acesso à Justiça: a ecologização da jurisdição. Ocorre paralelamente ao 5º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, ao 15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e ao 5º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental.
Onde: São Paulo
Inscrições: Até 31 de março, custam R$ 300 (profissionais liberais), R$ 180 (magistrados, membros do Ministério Público e outras classes) e R$ 50 (estudantes de graduação); depois, os preços sobem – informações e inscrições no (11) 5575-4255 ou www.planetaverde.org
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